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Qual a forma de atuação do Escritório?
Nossos advogados têm profundo conhecimento da teoria da regulação econômica. Lanna Peixoto desenvolve soluções específicas para seus clientes, tanto no âmbito consultivo como contencioso. Destaca-se a elaboração de opiniões legais, pareceres, memoriais e estudos técnicos. A atuação contenciosa envolve a promoção e acompanhamento dos processos administrativos instaurados pelas agências, bem como sua repercussão ou revisão no âmbito judicial.
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Como analisar a licitude dos padrões de concorrência em mercados regulados?
Lanna Peixoto é um dos únicos escritórios a conciliar o conhecimento dos normativos setoriais com a experiência e expertise na matéria concorrencial. Algumas agências reguladoras são também responsáveis pela instrução dos processos administrativos em matéria antitruste (ANATEL, ANP, ANEEL), exigindo a compreensão profunda da realidade regulatória e concorrencial. Isto permite o acompanhamento global de tais problemas, mitigando o risco de decisões contraditórias que contrariem os interesses envolvidos. A principal conquista, neste sentido, é a segurança jurídica dos investimentos.
Lanna Peixoto tem desenvolvido constantes estudos e participado da discussão acerca sobre a revisão dos marcos regulatórios, a definição dos padrões de concorrência em setores regulados, assim como a regulamentação relativa a novos setores, em especial o de infra-estrutura.
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