O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu, por unanimidade, condenar pela prática de cartel as empresas AGA S.A., Linde Gases Ltda., Air Liquide Brasil Ltda., Air Products Brasil Ltda., Indústria Brasileira de Gases Ltda. e White Martins Gases Industriais Ltda., além de sete pessoas ligadas às empresas. As multas somam R$ 2,9 bilhões, o maior valor de uma condenação realizada pelo CADE.

O Processo Administrativo nº 08012.009888/2003-70 começou em 2003 com denúncia anônima encaminhada à Secretaria de Direito Econômico (SDE). A Justiça determinou diligências de interceptações telefônicas e buscas e apreensões contra as empresas e pessoas investigadas. O cartel operava por meio da divisão de clientes entre as empresas. Foram encontradas, nas sedes das empresas investigadas, regras determinando como essas divisões seriam operadas.

Os produtos fornecidos pelas empresas são essenciais para diversos setores da indústria e para o setor médico-hospitalar brasileiro. O CADE entendeu que as ações dos investigados resultaram em grave prejuízo à indústria e à saúde pública brasileiras.

Fonte: CADE e Lanna Peixoto Advogados.

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